Bandeira da Ordem de Cristo. A primeira hasteada em solo brasileiro. Mais sobre as Bandeiras do Brasil►
22/04/1500
- Expedição chefiada por Pedro Álvares Cabral,
com dez naus, três caravelas e 1.500 homens a bordo, chegou no litoral da Bahia,
avistou um monte que chamou de Monte Pascoal.
No dia seguinte, a expedição aportou na Baia Cabrália, onde celebrou a primeira
missa no território descoberto, que foi chamado de "Terra de Vera Cruz". O
território era, então, habitado por cerca de 8 milhões de indígenas. Um relato
sobre a terra encontrada é enviada ao Rei de Portugal, a Carta de Pero Vaz de
Caminha.
1500-1530 - Não houve por parte de Portugal,
intenção de ocupar o território, mas uma ocupação móvel, onde os portugueses
percorreram a costa brasileira para defender a posse da terra e, eventualmente,
fundaram modestas feitorias, entrepostos de troca do
pau brasil – madeira para tinturaria bastante citada nos mercados
europeus. Os indígenas forneceram a mão de obra para derrubar, descascar,
atorar, transportar os troncos, que eram armazenados nas três feitorias
fundadas, aguardando as naus que os levaria à Holanda.
1532 - Portugal e Espanha dividiram entre si
os territórios conquistados pelo Tratado de Tordesilhas
(1494), mas os franceses não aceitaram a validade jurídica do mesmo e ocuparam
vários pontos do litoral brasileiro. Em resposta, a Coroa Portuguesa fez sua
primeira tentativa para colonizar o Brasil; utilizando sua longa experiência na
África e em Portugal, na Reconquista, implantou as
Capitanias Hereditárias, dividindo o território em quinze faixas
horizontais de terra, com cerca de 350 km de largura, que se iniciavam no
litoral e terminavam no interior, na linha imaginária do Tratado.
1549 - Fracassado o projeto das Capitanias
Hereditárias, a Coroa Portuguesa faz a segunda tentativa para controlar o
território, com a criação do I Governo Geral, nomeando
Tomé de Souza para primeiro governador geral.
1549-1553 - Os conflitos entre portugueses e
indígenas foram uma constante desde o início da colonização. Tomé de Souza se
aliou aos tupís e declarou guerra às outras etnias, escravizando os vencidos. Os
jesuítas que desembarcaram com Tomé de Souza foram os únicos protetores dos
índios; impediram a escravidão, mas a aplicação de uma moral rígida e militar,
desrespeitou as tradições e a cultura indígena.
1553-1558 - Duarte
da Costa, segundo governador geral, consolida o projeto de
colonização, introduzindo a produção do açúcar.
1558-1572 - Mem de
Sá, terceiro governador-geral, inicia a expulsão dos franceses, que
tinham ocupado o Maranhão e o Rio de Janeiro.
1572 - As dificuldades para administrar o
território, devido à distância entre o nordeste e o sul da Colônia,
descentralizou os centros de controle, que passaram a ser realizados em duas
cidades: Salvador e Rio de Janeiro.
1580-1640 - A anexação da Coroa portuguesa à
espanhola, trouxe grandes prejuízos para o Brasil; a Holanda, antiga aliada dos
portugueses, se transformou em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do
litoral brasileiro, onde construíram fortes e fundaram cidades como a Cidade
Maurícia (Recife).
1612-1616 - A expulsão dos franceses na
costa norte permitiu que a região iniciasse um desenvolvimento econômico
autônomo; o controle de seu litoral foi garantido com (re)fundação da cidade de
São Luiz do Maranhão (1612) e a fundação de Belém do Pará (1616).
1620 - Os holandeses fundam a Cia. das
Índias Ocidentais, com objetivos militares e comerciais, que promoveu ataques e
ocupações nas colônias portuguesas e, principalmente, no Brasil.
1645-1654 - Os portugueses iniciam uma
guerra contra os holandeses, que termina na expulsão destes últimos. Retomaram
Recife nas Batalhas dos Guararapes e reduziram a presença dos holandeses a
alguns fortes no litoral do nordeste.
1690 - Início da corrida e da ocupação da
região das Minas Gerais em busca do ouro.
1707 - Guerra dos
Emboabas, conflito dos paulistas e dos índios, liderados por Borba
Gato, contra uma coligação de portugueses e de baianos (os emboabas), que saíram
vitoriosos na posse do ouro das Minas Gerais.
1709-1710 - A Coroa reforçou o controle na
zona de mineração com a separação das capitanias de São Paulo e Minas Gerais e a
construção, no ano seguinte, da primeira estrada que uniu essa zona com o Rio de
Janeiro.
1711 - Guerra dos
Mascates, conflito que envolveu portugueses e índios (os mazombos),
contra os comerciantes, chamados de mascates.
1718-1722 - Os paulistas, expulsos das Minas
Gerais após a derrota na Guerra dos Emboabas, se adentraram pelo sertão de Goiás
e Mato Grosso onde encontraram o ouro.
1744 e 1748 - Foram criadas as capitanias de
Goiás e Mato Grosso.
1750 - Portugal e Espanha assinaram o
Tratado de Madri para solucionar os conflitos nas "fronteiras de guerra" com o
Mundo Hispânico; pelo tratado, a Coroa portuguesa entregou à espanhola as terras
da margem ocidental do Rio da Prata e recebeu da Espanha a região Amazônica,
Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.
1750-1777 - O
Marques de Pombal, obedecendo as diretrizes do iluminismo ilustrado,
promoveu uma reestruturação administrativa na Colônia, visando a centralização
do poder. Suas estratégias foram: a) finalizar a incorporação das capitanias à
Coroa; b) promover uma ambiciosa política de urbanização e de controle das
fronteiras que atingisse todo o território e; c) transferir a capital de
Salvador para o Rio de Janeiro (1762), e dotar a cidade de melhorias urbanas e
novas edificações públicas similares às de Buenos Aires e das cidades européias;
d) elevar a Colônia à condição de Vice-Reino; e) estimular a diversificação da
agricultura e o desenvolvimento da incipiente indústria colonial.
1785 - D. Maria, rainha de Portugal, afastou
Pombal e emitiu um alvará proibindo qualquer tipo de indústria no Brasil,
golpeando a siderurgia desenvolvida em São Paulo e as modestas tecelagens de
Minas Gerais e do Pará.
1792 - Ocorre a
Inconfidência Mineira, primeiro movimento pela independência do
Brasil, influenciado nos ideários da Revolução Americana (1776) e da Revolução
Francesa (1789). A resposta da Coroa foi a devassa, repressão que condenou à
morte e ao degredo os principais líderes do movimento, como
Tiradentes que foi enforcado e esquartejado.
1800 - Quando se encerrou o século XVIII, a
população total brasileira atingia cerca de três milhões de habitantes.
Salvador, a cidade mais populosa do Brasil, tinha 50 mil moradores, além dos 15
mil que habitavam em seus subúrbios; a capital, o Rio de Janeiro, tinha atingido
40 mil habitantes; Ouro Preto, que alcançara 30 mil em meados do século, com a
decadência do ouro possuía apenas 20 mil habitantes, seguida de Cuiabá, Belém e
São Luíz com 10 mil moradores.
1808 - A transferência da Corte portuguesa,
para fugir das ameaças das Guerras Napoleônicas, trouxe vantagens para a nova
Colônia-Reino: a) abriu os portos brasileiros para todas as nações; b) reformou
e remodelou a cidade do Rio de Janeiro; c) estimulou a economia regional,
diversificando a agricultura no sul e intensificando a produção do charque no
Rio Grande do Sul; d) desenvolveu a cultura do algodão, cotado para a indústria
têxtil inglesa.
1810 - O Tratado de Methuen consolida a
dependência de Portugal ao imperialismo inglês, através de uma série de
privilégios para a Inglaterra, provocando protestos de portugueses e
brasileiros: a) os produtos ingleses foram taxados na Alfândega (15%)com valores
inferiores aos portugueses (24%); b) os moradores ingleses poderiam ser julgados
no Brasil de acordo com as leis inglesas e por juízes da Inglaterra.
1816 - Anexação do Uruguai ao Reino Unido do
Brasil, com o nome de Província Cisplatina, respondendo aos sonhos expansão da
monarquia absolutista portuguesa e o medo dos revolucionários criollos que
promoviam as Guerras de Independência das colônias espanholas, resultaram na
1817 - Primeira experiência republicana no
Brasil, com a insurreição de Pernambuco pela independência e formação de uma
República. Os proprietários de terra, enfraquecidos com a crise do açúcar,
aderiram e se uniram aos revolucionários (artesãos e trabalhadores urbanos), que
formaram um governo com uma constituição provisória. O movimento foi esmagado e
seus líderes enforcados e esquartejados.
1821 - A Revolução do Porto uniu as classes
dominantes, os militares e os revolucionários portugueses, exigindo o fim da
monarquia absolutista e a formação de uma Assembléia Constituinte, obrigando D.
João VI, a voltar para Portugal e deixando no Brasil seu filho D. Pedro, como
Príncipe Regente.
9 de janeiro de 1822 - O
Dia do Fico, representa a decisão do
Príncipe Regente de permanecer no Brasil, desobedecendo as novas leis vindas de
Portugal, que extinguia a regência e exigia a volta de D. Pedro.
7 setembro de 1822 - A
Independência do Brasil marcou o fim da tumultuado conflito entre
as tentativas de Portugal para (re)colonizar o Brasil e deixou para depois a
resolução dos imensos problemas da nova nação: a crise econômica, a guerra com
Portugal, a necessidade de reconhecimento pelas nações estrangeiras e a
elaboração da nova Constituição.
11 de agosto de 1826 - Após trezentos anos
de inexistência de Universidades, e com uma população alfabetizada de apenas 3%,
o Imperador criou, por Lei, duas escolas de Direito nos moldes da Universidade
de Coimbra: a de Olinda, para atender à população do norte, transferida em 1854
para o Recife, e a de São Paulo, para atender a demanda do sul.
1824 - A opção de D. Pedro pelos
conservadores provocou, em Recife, a "Confederação do
Equador" que se espalhou por todo o nordeste.
1825 - A Inglaterra assinou um tratado com o
Império brasileiro, no qual reconheceu a independência do Brasil, em troca da
garantia de continuidade de seus privilégios no Brasil. Portugal também foi
favorecido nesse tratado, pois o Brasil se comprometeu a pagar o empréstimo
feito pelo governo português a Londres, para combater os nacionalistas
brasileiros e indenizar o rei de Portugal pelas propriedades tomadas pela
guerra.
1826 - Entrou em funcionamento o Parlamento
previsto pela Constituição de 1824.
7/4/1831 - D. Pedro, após o confronto com os
deputados liberais, abdicou em favor de seu filho, de 5 anos de idade, e voltou
para a Europa.
1831 - Inicia-se a Regência, com o poder nas
mãos dos liberais, que tentaram, com sucesso, o saneamento econômico do Brasil.
1834 - Ato Adicional, onde os liberais
tentaram implantar uma reforma política que diminuísse o centralismo e
aumentasse a autonomia do poder local, através de eleições em todas as cidades
do país, onde saíram vitoriosos os candidatos liberais.
1835 - O monopólio do poder pelo partido
vencedor nas eleições marginalizou da oposição, desencadeando revoltas em várias
províncias, das quais as mais conhecidas foram a Revolta dos Cabanos, no Pará, e
a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.
1831-1850 - Acirramento da luta contra o
tráfico de escravos, resultado do confronto entre o Brasil, econômica e
culturalmente assentado na escravidão, e as nações européias, que concretizaram
suas revoluções burguesas e industrial e ansiavam por transformar os escravos em
seus futuros consumidores.
1837 - A renúncia de Feijó marcou o término
do breve período liberal e descentralizante e dos planos liberais de contenção
ao tráfico de escravos e eliminação da sociedade escravista.
1840-41 - Para conter a onda conservadora,
os liberais lançaram a campanha vitoriosa da maioridade de D. Pedro II que,
coroado, formou um Ministério liberal, substituído no ano seguinte por um
conservador, inaugurando o costume de troca de Ministérios que vigorou até o fim
do Império.
1842 - Revolução dos liberais que, com os
conservadores se organizaram como partidos políticos,
1844 - Venceu o tratado que concedia
privilégios aos ingleses, na vigência de um Ministério liberal, que aproveitou a
oportunidade para aumentar a taxar os produtos ingleses, permitindo sanear as
finanças e implantar algumas experiências industriais.
1845 - A Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen,
lei que permitia aos navios ingleses atacarem, em águas internacionais, navios
brasileiros envolvidos com o tráfico de escravos. Com a intensificação da
repressão ao tráfico, os ingleses passaram a atacar os navios nos portos
brasileiros. A extinção do tráfico internacional, resultado de um acordo secreto
entre os dois governos, não impediu que continuasse, por muitas décadas, o
tráfico interno, onde os cafeicultores adquiriram os escravos do nordeste.
1850 - A promulgação da Lei de Terras
aumentou o poder dos proprietários de terra e donos de escravos; ao proibir a
posse da terra aos que nela já habitavam, expulsou os índios e posseiros que lá
viviam desde os tempos coloniais.
1890 - Crescimento acelerado da população
brasileira que, graças à imigração estrangeira, atingiu 14,3 milhões de
habitantes.
13 de maio de 1888 - A assinatura da
Lei Áurea, pela Princesa Isabel, foi o
término de um processo para atender os interesses capitalistas da Inglaterra,
que pleiteavam a abolição da escravidão no Brasil.
15/11/1889 -
Proclamação da República, com o afastamento do Imperador e sem
derramamento de sangue.
Década de 1890 - Incentivo à política de
imigração estrangeira, para substituir a mão de obra escrava; 184 mil imigrantes
chegaram ao Brasil, se dirigindo principalmente ao estado de São Paulo.
1891 - A Constituição deste ano criou um
conflito permanente, por concentrar o poder no Presidente e, ao mesmo tempo,
permitir uma grande autonomia dos Estados.
1897 – O massacre do movimento de
Canudos pela tropas federais evidenciou o
descolamento entre a República e o povo brasileiro. Esse movimento inspirou duas
obras primas da literatura latino-americana: "Os Sertões" de Euclides da Cunha e
"A Guerra do Fim do Mundo" de Mario Vargas Llosa.
1897 – Afonso Pena, Presidente da província
de Minas Gerais, inaugura a cidade de Belo Horizonte, com projeto Aarão Reis,
nos moldes do urbanismo republicano.
1889-1930 - Período conhecido como "República
Velha", caracterizado pela chamada política do café com leite, pela
alternância no poder de representantes de Minas ou São Paulo. Priorizou o modelo
agrário exportador e uma política contra a industrialização.
1904 – A Revolta da Vacina, movimento
popular contra a vacinação compulsória, teve como antecedentes a remodelação da
cidade do Rio de Janeiro, onde o Prefeito Pereira Passos expulsou os pobres que
viviam no centro colonial, substituído pela moderna Avenida Central, inspirada
no modelo aplicado em Paris pelo Barão de Hausmann.
1917-1922 – Crise e esgotamento da "República
Velha", governada por uma elite agrária, quando a indústria
sinalizava o novo dinamismo da economia e da sociedade. Neste período foram
deflagradas as primeiras greves operárias, de ideário anarquista, duramente
reprimidas pelo governo federal, que tratava a questão social como "Caso de
Polícia".
1922 – Consolidação do Tenentismo, movimento
que refletia a insatisfação dos militares e o desejo de participação das camadas
médias.
1922 - Realizada
Semana de Arte Moderna, em fevereiro, onde escritores e artistas
brasileiros propõem a destruição da cultura europeizante e passadista.
1930 - A Revolução
de 30 instaurou no Brasil um novo modelo de desenvolvimento
industrial e urbano. A adoção desse modelo foi estimulada pelos efeitos, no
Brasil, do crash de 1929, que derrubou os preços do café e de outros produtos
brasileiros para exportação.
1930-1945 - Era
Vargas" período do governo autoritário e centralizado do Presidente
Getúlio Vargas, caracterizado pelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e forte
incentivo à industrialização.
11/11/1937 – O "Estado
Novo", institucionalizou, de fato, o regime ditatorial, vigente desde
1930. A Constituição de 1937, inspirada no fascismo italiano, a "polaca", foi
elaborada para ser uma Carta "livre das peias do democracia liberal" nas
palavras do responsável por sua elaboração, o Ministro da Justiça Francisco
Campos.
1942 - O torpedeamento de cinco navios
mercantes brasileiros e as fortes pressões populares, obrigaram o governo
brasileiro a se aliar aos Estados Unidos; foram organizadas as
Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB),
que enviaram soldados para combater ao lado dos aliados.
1945 - Com a onda democratizante do
pós-guerra, Vargas organizou os partidos, por decreto e sob forte controle; os
dois maiores partidos, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), articularam uma aliança nacional que durou quinze anos.
1945 – Nas primeiras eleições após a guerra
foi eleito presidente Eurico Gaspar Dutra pelo PDS.
1946 – Após a instalação de uma Assembléia
Nacional Constituinte, que elaborou uma nova Constituição que restabeleceu os
direitos individuais, aboliu a pena de morte, devolveu a autonomia de estados e
municípios com independência dos três poderes – Legislativo, Judiciário e
Executivo. Estabeleceu as eleições diretas para Presidente, com mandato de cinco
anos.
1947 – Sob fortes pressões da Guerra Fria o
Brasil decretou a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassou
parlamentares desse partido, fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT),
interveio em centenas de sindicatos e rompeu relações diplomáticas com a União
Soviética.
1950 – Getúlio Vargas, eleito Presidente
pelo PTB, deu continuidade a uma política nacionalista, populista e pró-
industrialização:
a) enviou ao Congresso o projeto para a criação da Petrobras e ; b) flexibilizou
as relações sindicais permitindo a Greve dos 300 Mil; c) criou o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e limitou em 10% a remessa de lucros para o
exterior. .
1938-1950 - Urbanização das grandes capitais
do sudeste brasileiro, decorrente da industrialização e das migrações rurais
urbanas.
1954 - A política de Vargas provocou a
reação da oposição conservadora, liderada pela União Democrática Nacional (UDN).
Com as palavras "Saio da vida para entrar na história" o Presidente Vargas se
suicidou e tomou posse o Vice João Café Filho.
1955 - Juscelino
Kubitschek (JK), vitorioso nas eleições para presidente, pelo PSD,
criou o Plano de Metas e consolidou o Modelo Desenvolvimentista.
1956 - JK envia ao Congresso Nacional o
projeto para construção da nova capital brasileira, Brasília.
01/04/1964 - Os militares tomaram o poder e,
através de um ato institucional, iniciaram uma perseguição a todos que fossem
considerados como ameaça ao regime.
1967 – Elaborada a sexta Constituição no
Brasil, que institucionaliza o regime militar. O general Artur da Costa e Silva
elimina a Frente Ampla, movimento político liderado pelos ex-presidentes João
Goulart e JK e pelo ex governador da Guanabara, Carlos Lacerda.
1968 – A morte do estudante Edson Luís, em
protesto estudantil, mobilizou estudantes e populares que, com o apoio da Igreja
Católica, realizaram a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorrem as greves de
Contagem e Osasco e surgem focos de luta armada. O regime endureceu, fechando o
Congresso Nacional e decretando o Ato Institucional no 5, que institucionaliza a
repressão.
1969-1974 – Governo do general Garrastazu
Medici, considerado o período mais brutal da ditadura militar brasileira, também
conhecido como anos de chumbo. A área econômica é caracterizada por projetos
faraônicos, como a construção da Transamazônica, estrada inacabada, até os dias
de hoje, que invadiu terras indígenas e produziu degradação do meio ambiente.
1975 – A sociedade civil começa a se
movimentar; os intelectuais e acadêmicos fizeram duras críticas ao regime no
SBPC ( Congresso Brasileiro para o Progresso das Ciências); os movimentos
populares pediram melhores condições de vida nas cidades;
1974-1979 – O general Ernesto Geisel assume
a Presidência e encarrega o General Golberi dio Couto e Siva para desenhar um
processo de abertura lenta, gradual e segura.
Década de 1980 – Considerada a década
perdida no âmbito econômico, foi a década achada no sentido político: a) nas
eleições para governadores, em 1982, os candidatos da oposição, do MDB, saíram
vitoriosos nas principais metrópoles brasileiras; b) a sociedade brasileira se
movimentou, ocupando todas as capitais brasileiras, exigindo eleições diretas
para Presidente, no movimento conhecido como " Diretas
Já"
1985 – Se encerrou a primeira fase da
Transição Democrática brasileira, com a saída dos militares do governo, depois
de 21 anos, e a eleição (indireta) de Tancredo Neves, que morre antes de tomar
posse, assumindo o Vice Presidente José Sarney.
1985- 1989 – A Nova Republica marcou, no
plano político, a consolidação da abertura democrática, no processo de transição
mais longo da América Latina. No plano social significou a diminuição da
repressão, ao permitir a expressão de demandas há tanto tempo reprimidas. No
plano econômico o período é caracterizado por uma inflação galopante e pelo
"Plano Cruzado, a primeira tentativa ( fracassada) de estabilizar a moeda.
1987-1988 – Abertura da
Assembléia Nacional Constituinte e
promulgação da Constituição de 1988
1990 - Primeiras eleições diretas para
Presidente, onde se enfrentam no segundo turno, Fernando Collor de Mello e Luíz
Inácio da Silva (o Lula), do Partido dos Trabalhadores (PT).
1990-1992 - O candidato vitorioso, Fernando
Collor iniciou seu governo com o confisco das contas correntes e da poupança de
toda a sociedade brasileira e apresenta um ambicioso programa de estabilização
da economia, o "Plano Collor". Com o fracasso do Plano volta a inflação
galopante e se agrava a recessão, presente desde a década anterior.
1992 – Acusado, por seu próprio irmão, de
envolvimento em esquema de corrupção, o Presidente foi investigado por uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ao mesmo tempo os "caras pintadas" saem
às ruas exigindo o impeachment de Collor, que é afastado pelo Congresso,
assumindo o Vice Itamar Franco.
1994 - O novo presidente Itamar Franco,
nomeou o senador Fernando Henrique Cardoso para Ministro da Fazenda; foi criado
o Plano Real que visava a estabilização da moeda. Nas eleições desse ano se
enfrentam, no segundo turno, Luíz Inácio da Silva do PT e Fernando Henrique
Cardoso (FHC), do PSDB, que sai vitorioso.
1995- 1998 – Para concretizar a estabilidade
econômica a sustar a crise fiscal do Estado, causada pelas dívida externa e
interna, foram desencadeadas as reformas constitucionais. Ao mesmo tempo, foi
derrubado o monopólio em vários setores, como o petróleo, a telecomunicação, gás
canalizado e a navegação de cabotagem.
1998 – Fernando Henrique Cardoso é reeleito
para mais um mandato de 4 anos.
2000 – O Brasil comemora os
500 anos do descobrimento.
2002 – Elege-se o candidato do PT, Luiz
Inácio Lula da Silva, em sua quarta disputa à Presidência da República.
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